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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2005 - 02:00
Licença-Prêmio não Gozada. Imposto de Renda.
Sentença Civil. Justiça Federal, 1ª Vara - 11ª Subseção Judiciária - Marília, SP.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:26
Senado reajusta tabela do Imposto de Renda
Editada pelo Executivo como alternativa ao veto de projeto anterior que assegurava reajuste linear de 6,5% para todas as faixas salariais, a MP prevê correção que varia de 4,5% a 6,5%, em vigor desde abril deste ano
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda na fonte. Fato gerador.
Remessa ao exterior de juros devidos em razão pagamento de parcela em atraso.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2005 - 07:10
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Março de 2023 - 12:12
Como pagar menos Imposto de Renda
Por Victor Gadelha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:51
Falência. Imposto de renda retido na fonte
Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. ED. Imposto de renda. Prescrição.
LC 118/05. Artigo 97 da CF/88. Súmula nº 52.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto de renda retido na fonte.
Valores pagos acumuladamente. Cálculo do imposto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Fevereiro de 2003 - 02:00
Queremos pagar mais imposto de renda!
Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:20
Projeto isenta pensões do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 2402/11
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:27
Tributário. Imposto de renda pessoa jurídica.
Demonstrações financeiras. Ano-base de 1989. Correção monetária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ausência de prequestionamento.
Súmula 211/STJ. IPI.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. IPTU. TIP. TCLLP. Ausência de prequestionamento.
Recurso especial não conhecido
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:20
A inexistência de obrigação de pagamento de imposto de renda nas hipóteses de recebimento de verbas indenizatórias
Trata das hipóteses em que o recolhimento de imposto de renda não é necessário e as ações judiciais cabíveis para exercício deste direito
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:02
Civil e processual. Recurso especial. Prequestionamento.
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Inadequação da via eleita. Ilegitimidade passiva ad causam. Preliminares rejeitadas. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda.
Incidência. Verbas indenizatórias. Aviso prévi. Férias proporcionais, Respectivo terço constitucional. Décimo terceiro salário. Participação nos lucros ou resultados. Abono lei n. 8.212/91.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Representativo de controvérsia. Artigo 543-C, do CPC. Tributário. Imposto de renda. Indenização de horas trabalhadas - IHT.
Petrobrás. Caráter remuneratório.